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Procon realiza ação em postos de combustíveis e revendas de GLP

14/03/2019 17:17:19

Foto: Eduardo Beleske/PMPA
Objetivo foi analisar a adequação dos estabelecimentos à regras legais

Objetivo foi analisar a adequação dos estabelecimentos à regras legais

Foto: SMDE/PMPA
Nenhum dos locais vistoriados estava em desacordo com a legislação

Nenhum dos locais vistoriados estava em desacordo com a legislação

O Procon Porto Alegre, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizaram, entre os dias 11 e 14 de março, uma operação integrada em três postos de combustíveis e nove estabelecimentos de revenda de GLP na Capital. O objetivo da ação foi analisar a adequação aos regramentos legais. Nenhum dos estabelecimentos vistoriados estava em desacordo com a legislação, não ocorrendo nenhuma autuação pelo Procon Municipal.
 
Nos postos de abastecimento foram realizados testes para verificação da qualidade e quantidade dos combustíveis e análise da documentação obrigatória, como licenças e suas vigências, notas fiscais e placas de sinalização (preço, endereço, fornecedor). Já nos postos com revenda de GNV foram verificadas a pressão e segurança do abastecimento. Também foram visitadas as lojas de conveniência para verificação da afixação de preços e prazos de validade dos produtos comercializados.
 
Nas revendas de GLP, também foram fiscalizadas a documentação dos estabelecimentos, licenças para funcionamento, notas fiscais e placas informativas de preços praticados, fiscalização da data de validade dos botijões e do peso da carga de GLP e requisitos de segurança do local de armazenamento dos botijões.
 
“Essas ações conjuntas são muito importantes. Além da troca de informações e conhecimento entre os fiscais de diferentes entidades, asseguram ao consumidor que os produtos disponibilizados estão de acordo com a legislação e sob a constante fiscalização dos órgãos públicos”, declara a diretora executiva do Procon, Fernanda Borges.


/combustiveis /direito_do_consumidor /procon

Texto de: Letícia Santana
Edição de: Gilmar Martins
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
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