Projeto Educação para o Consumo

Simultaneamente ao trabalho de atendimento ao público realizado na sede do Procon Porto Alegre, o órgão promove atividades pedagógicas na área de educação para o consumo, consolidadas por meio de ações de conscientização desenvolvidas com lojistas, consumidores, fornecedores de produtos e serviços e alunos da rede pública da Capital.

Como material de apoio ao trabalho educativo, já foram distribuídos à população 20 mil exemplares do Manual do Lojista, 145 mil unidades do Manual do Consumidor Consciente e 60 mil cartilhas intituladas Pequenos Consumidores, adaptação do Código de Defesa do Consumidor para crianças de seis a 12 anos.

As ações de conscientização, promovidas pela equipe de Fiscalização do Procon, buscam alertar o comércio local acerca das leis que regem as relações de consumo, informando e esclarecendo dúvidas de lojistas e consumidores. Distribuindo os manuais do Lojista e do Consumidor Consciente, os fiscais do Procon percorrem todos os shoppings da Capital, além de galerias e lojas das principais avenidas da cidade.

Produzida pelo Procon, em parceria com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), a Cartilha do Lojista informa vendedores e gerentes sobre os direitos dos clientes e aborda temas como por exemplo a Lei da Precificação.

A campanha de conscientização desenvolvida junto ao comércio tem como objetivo uniformizar a conduta dos lojistas ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Educação para o Consumo nas escolas

Por meio do projeto Educação para o Consumo o Procon Porto Alegre já qualificou o ensino de mais de 12 mil  jovens e crianças matriculados na rede pública da Capital. Ministradas pela diretoria do Procon municipal, a iniciativa complementa o conteúdo de cidadania abordado no currículo escolar das escolas de ensino fundamental e médio.

As palestras, dirigidas ao público infantil alfabetizado, foram instrumentalizadas com a distribuição da cartilha Pequenos Consumidores, síntese do CDC para crianças. Para o público adolescente e alunos do Programa Educação de Jovens Adultos (ensino fundamental noturno) da prefeitura, o Procon entrega os manuais do Consumidor Consciente.

Buscando ensinar os consumidores e fornecedores do futuro, o conteúdo das apresentações enfoca os conceitos básicos do CDC, em uma linguagem simples e de fácil entendimento.  Durante as exposições, são explicadas definições sobre produtos, serviços, defeitos, garantias, prazos de validade e como deve ser a apresentação de rótulos e embalagens das mercadorias. Os alunos são instruídos a identificar a prática de propaganda enganosa e  fraudes comuns, além de receber dicas de como comprar um produto ou contratar um serviço com a máxima segurança.

O Procon Porto Alegre entende que a criança é consumidora desde o nascimento, pois utiliza produtos ou serviços. Por meio do Projeto Educação para o Consumo, o Procon busca informar crianças e jovens para que desenvolvam o espírito crítico necessário para evitar o consumo irresponsável e massivo. A experiência comprova que o conhecimento assimilado pelas crianças tem efeito multiplicador com repercussão sobre o grupo familiar.